BRASÍLIA, DF
A pressão do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para que os governadores reduzam o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) sobre alimentos enfrenta resistência entre os estados. A preocupação ocorre no contexto de a administração atual adotar uma estratégia semelhante à do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que em 2022 buscou aliviar a inflação por meio da redução do ICMS dos combustíveis, levando a uma queda significativa na arrecadação estatal.
Secretários de Fazenda que preferem permanecer anônimos criticam a postura do vice-presidente durante a recente apresentação que visava zerar a alíquota de importação de diversos produtos, como carne, café e açúcar. O governo federal indicou que faria um apelo aos estados para que também reduzissem seus impostos.
Os críticos afirmam que Lula e Alckmin deveriam ter convocado uma reunião com os governadores antes de tentar transferir a responsabilidade sobre o tema. O assunto foi debatido entre os secretários de Fazenda em conversas na última sexta-feira, culminando em discussões sobre a possibilidade de emitir uma nota, embora não houvesse consenso.
Flávio César Mendes de Oliveira, novo presidente do Comsefaz, representando os secretários estaduais, deve se posicionar oficialmente sobre a questão em breve. Vale ressaltar que um convênio do Confaz já autoriza diversos estados a conceder isenção do ICMS sobre produtos essenciais à cesta básica, buscando mitigar o impacto nos consumidores.
O Piauí recentemente alinhou-se a esse convênio, com a isenção do ICMS sobre produtos da cesta básica entrando em vigor a partir de 1º de abril, segundo o governador Rafael Fonteles (PT). A medida visa aliviar os custos alimentares da população.
Governadores como Ratinho Jr (PSD) e Eduardo Leite (PSDB) reagiram nas redes sociais, destacando que suas respectivas ações já contemplam a isenção do ICMS para a cesta básica em suas regiões. Leite, por exemplo, destacou que o estado do Rio Grande do Sul já isenta diversos produtos essenciais, ressaltando a eficiência de suas iniciativas, enquanto não descarta o diálogo com o governo federal para avaliação de alternativas que ajudem na redução de custos.
