São Paulo, 05 – O prazo para que o ex-presidente Jair Bolsonaro e os demais denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR) no inquérito sobre o golpe enviem suas defesas prévias ao Supremo Tribunal Federal (STF) termina nesta quinta-feira, dia 6.
A defesa prévia consiste em um conjunto de argumentos apresentados pelos acusados antes da formalização do processo, com o objetivo de convencer os ministros a rejeitar a denúncia e encerrar o caso sem a abertura de uma ação penal.
Este prazo de 15 dias começou a contar a partir da notificação dos advogados, determinada pelo ministro Alexandre de Moraes em 19 de fevereiro. A Primeira Turma do STF analisará as defesas apresentadas para decidir se há elementos suficientes para aceitar a denúncia da PGR. De acordo com as regras do Supremo, as duas turmas da Corte são responsáveis pelos julgamentos de casos criminais.
Testemunhas
As defesas montaram equipes para analisar os autos e preparar a argumentação. Foi apurado que os advogados Paulo Amador da Cunha Bueno e Celso Vilardi, que representam Bolsonaro, vão apresentar questões preliminares de ordem processual e entregar a lista de testemunhas para serem ouvidas caso a denúncia da PGR seja aceita.
Em declarações, os advogados afirmaram que a tese da acusação “não faz qualquer sentido”. Segundo a denúncia, o plano golpista teria fracassado devido à falta de apoio da cúpula do Exército. Um dos argumentos da defesa é que, se Bolsonaro realmente quisesse dar um golpe, teria a possibilidade de trocar os comandantes das Forças Armadas para garantir o suporte dos militares.
Além disso, as defesas solicitaram a suspensão da contagem do prazo, alegando falta de acesso a todas as provas da investigação, incluindo mensagens extraídas dos celulares apreendidos. A defesa de Bolsonaro também solicitou uma prorrogação do prazo, pedindo um período igual ao utilizado pela Procuradoria para formular a denúncia, que foi de 83 dias. Todos os pedidos, no entanto, foram rejeitados por Moraes.
