O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (26) analisar a possibilidade de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro, que enfrenta acusações de tentativa de golpe de Estado após sua derrota nas eleições de 2022.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) alega que Bolsonaro, identificado como um ex-presidente de extrema direita, teria liderado uma organização criminosa com a intenção de obstruir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Com 70 anos, Bolsonaro foi formalmente acusado em fevereiro de crimes como “golpe de Estado”, “tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito” e “organização criminosa armada”, que podem resultar em uma pena total de até 40 anos de prisão.
Considerando o histórico do Brasil, marcado pela ditadura militar entre 1964 e 1985, um julgamento desse porte contra o ex-presidente, que se mostra nostálgico em relação a esse período, seria significativo.
Entre os alegados planos de golpe, destacam-se a criação de um decreto para justificar um “estado de defesa” e possíveis atentados contra Lula e o juiz Alexandre de Moraes. Segundo a denúncia, a execução do plano não ocorreu devido à falta de apoio dos principais líderes do Exército.
A investigação também liga o ex-presidente aos atos golpistas ocorridos em 8 de janeiro de 2023, quando milhares de seus apoiadores invadiram e vandalizaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, apenas uma semana após a posse de Lula.
Bolsonaro, que se posiciona como líder da oposição e figura proeminente na corrente global de extrema direita, se declara inocente.
A decisão repousa sobre a Primeira Turma do STF, composta por cinco dos 11 ministros, incluindo Alexandre de Moraes, que é visto como adversário político pelo bolsonarismo.
Perseguição política ou plano golpista?
A audiência, que iniciou na terça-feira, será retomada nesta quarta-feira às 9h30. No primeiro dia, Bolsonaro compareceu ao tribunal em Brasília, assistindo a uma sessão prolongada com expressão séria.
Ele descreveu o processo como “a maior perseguição político-judicial da história do Brasil”, alegando que há interesses políticos ocultos que desejam bloqueá-lo de ser eleito em 2026.
Apesar de estar inelegível até 2030, Bolsonaro, que governou de 2019 a 2022, nutre esperanças de reverter sua situação para voltar ao cenário político em 2026.
O procurador-geral, Paulo Gonet, enfatizou que a organização criminosa tinha o objetivo de manter o poder independentemente do resultado das eleições de 2022. Em contraponto, o advogado de Bolsonaro, Celso Sanchez Vilardi, argumentou que não foram encontradas evidências contra ele.
A defesa solicitou a remoção de três ministros do caso, incluindo Moraes, mas o STF negou o pedido. Moraes é mencionado em um suposto plano de assassinato e também lidera várias investigações contra Bolsonaro.
Entre os ministros que decidirão o futuro do ex-presidente, estão Flávio Dino, ex-ministro da Justiça de Lula, e Zanin, ex-advogado de Lula e do PT.
Perspectivas para 2026
Bolsonaro, atualmente inelegível devido a questionamentos sobre a integridade do sistema de votação eletrônico, acredita que sua pena pode ser reduzida para permitir que ele concorra em 2026. “Por enquanto, eu sou candidato”, declarou recentemente, ao evitar o apoio a outros nomes de seu campo político.
Ele comparou sua situação à de Donald Trump, que se reergueu politicamente mesmo diante de problemas judiciais, esperando que Trump possa exercer influência em seu favor.
Enquanto isso, a incerteza sobre o futuro político e judicial de Bolsonaro paira, enquanto Lula, com 79 anos, adota uma postura ambígua sobre suas intenções de reeleição, diante de uma queda em sua popularidade.
