BRASÍLIA, DF – NOVAS MEDIDAS PARA O ABASTECIMENTO ALIMENTAR
A Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) apresentou uma nova proposta de estoque de alimentos, visando conter a inflação no setor. A iniciativa do governo busca fortalecer a segurança alimentar no Brasil.
A proposta, que foi discutida com o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, prevê ajustes no Orçamento de 2025. O plano inclui a aquisição de 200 mil toneladas de arroz, 45 mil toneladas de feijão e 200 mil toneladas de milho, totalizando um custo de R$ 737 milhões. Esse movimento é parte de uma estratégia para aumentar a capacidade do governo em estabilizar os preços dos alimentos, beneficiando principalmente a população de baixa renda.
As novas medidas exigem a realocação de recursos, significando que o governo precisa retirar dinheiro de programas existentes para financiar a política de estoques e abastecimento. Qualquer modificação no orçamento requer aprovação do Congresso Nacional antes de ser implementada.
De acordo com o plano, R$ 500 milhões podem ser remanejados de ações já previstas no orçamento da Conab, que envolvem aquisições para formação de estoques públicos e compras de alimentos da agricultura familiar. No entanto, informações internas indicam que faltarão aproximadamente R$ 267 milhões para reforçar os estoques, dependendo de negociações dentro do governo para captar esses recursos.
Além disso, a Conab planeja uma nova proposta para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), orçada em R$ 217,5 milhões, já incluída no orçamento apresentado. Essa reformulação visa comprar alimentos diretamente de pequenos produtores, facilitando a distribuição para mercados populares e comunidades vulneráveis.
A nova modalidade do PAA ampliará o alcance do programa tradicional, focando em regiões com maior insegurança alimentar. A Conab, por meio dessas iniciativas, busca comprar alimentos dos produtores e criar estoques reguladores para evitar desabastecimento e controlar a inflação, especialmente em períodos de alta nos preços.
A compra dos alimentos feita pela Conab ocorrerá através de leilões públicos, onde serão definidos quantidade, preço e regras de participação. Pequenos produtores, por sua vez, poderão vender diretamente à Conab através do PAA, sem a necessidade de competir em leilões.
Após a aquisição, os produtos serão armazenados e, em situações de risco de desabastecimento ou aumento nos preços, serão disponibilizados no mercado. As aquisições geralmente atendem indústrias alimentícias, comerciantes e redes de distribuição, além de programas sociais, hospitais, escolas públicas e cozinhas comunitárias. A Conab ainda não se manifestou sobre a nova proposta.
