O presidente da Primeira Turma do STF, ministro Cristiano Zanin, agendou para os dias 6 e 7 de maio o início do julgamento da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra um grupo envolvido no inquérito relacionado a um golpe de Estado. Este novo núcleo é acusado de produzir e disseminar desinformação, além de atacar o sistema eleitoral brasileiro.
A PGR afirma que os réus teriam criado e propagado informações falsas com a intenção de deslegitimar o processo eleitoral, especialmente por meio de ataques às urnas eletrônicas. Os denunciados incluem: Ailton Gonçalves Moraes Barros, capitão reformado do Exército; Ângelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército; Carlos César Moretzsohn Rocha, engenheiro e presidente do Instituto Voto Legal; Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército; Guilherme Marques de Almeida, tenente-coronel do Exército; e Marcelo Araújo Bormevet, policial federal e ex-integrante da Agência Brasileira de Inteligência.
O STF já definiu as datas de julgamento para os núcleos 2 e 3, com o relator Alexandre de Moraes. A análise do núcleo 5, que também lida com a disseminação de desinformação, ainda está pendente, tendo Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho como único acusado. Ele encontra-se no exterior e foi notificado para apresentar sua defesa. A liberação da denúncia referente a este grupo ainda não possui uma data prevista.
Durante esses julgamentos, o tribunal decidirá se aceita a denúncia e transforma os acusados em réus em uma ação penal. As denúncias foram divididas em cinco núcleos, permitindo uma tramitação mais ágil do processo, conforme explicado anteriormente.
A investigação identificou múltiplas formas de atuação no esquema golpista, categorizadas em grupos: Desinformação e Ataques ao Sistema Eleitoral; Incitação de Militares; Jurídico; Apoio Operacional e Inteligência Paralela.
A reorganização realizada pela PGR resultou em cinco núcleos, excluindo oito indivíduos que haviam sido indiciados pela Polícia Federal, mas não foram denunciados.
Confira os integrantes de cada núcleo e suas respectivas datas de julgamento:
Núcleo 1
Data de início do julgamento: 25/03/2025
Integrantes: Jair Bolsonaro, Walter Braga Netto, Paulo Sérgio Nogueira, Mauro Cid, Almir Garnier, Alexandre Ramagem e Anderson Torres.
Núcleo 2
Data de início do julgamento: 29/04/2025
Integrantes: Fernando de Sousa Oliveira, Filipe Garcia Martins Pereira, Marcelo Costa Câmara, Marília Ferreira de Alencar, Mário Fernandes e Silvinei Vasques.
Núcleo 3
Data de início do julgamento: 08/04/2025
Integrantes: Bernardo Romão Correa Netto; Cleverson Ney Magalhães; Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira; Fabrício Moreira de Bastos; Hélio Ferreira Lima; Márcio Nunes de Resende Júnior; Nilton Diniz Rodrigues; Rafael Martins de Oliveira; Rodrigo Bezerra de Azevedo; Ronald Ferreira de Araújo Júnior; Sérgio Ricardo Cavaliere de Medeiros; Wladimir Matos Soares.
Núcleo 4
Data de início do julgamento: 06/05/2025
Integrantes: Ailton Gonçalves Maraes Barros, Ângelo Martins Denicoli, Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, Giancarlo Gomes Rodrigues, Guilherme Marques de Almeida, Marcelo Araújo Bormevet e Reginaldo Viera de Abreu.
Núcleo 5
Denúncia sob análise de Alexandre de Moraes e sem data para ir a julgamento.
