Uma intensa operação da lei seca terá início em São Paulo a partir desta quarta-feira (18), com o objetivo de fiscalizar mais de 30 mil motoristas em um período que se estenderá até o dia 25.
A operação faz parte da Semana Nacional de Trânsito e marca uma das maiores iniciativas do Detran paulista desde a implementação da legislação restritiva ao consumo de álcool ao volante, vigente desde 2008.
Serão realizadas pelo menos 43 blitze, com sete delas programadas para a capital paulista — em comparação, durante todo o mês de agosto, o estado registrou 57 blitze.
A fiscalização é conduzida em colaboração com o Detran e as polícias Militar, Civil e Técnico-Científica, com o efetivo aumentando devido à frequência das blitze.
No ano anterior, a Operação Direção Segura Integrada abordou 27.497 veículos em 35 blitze ao longo de uma semana, resultando em 702 motoristas multados por se recusarem a fazer o teste do bafômetro e 82 autuados por dirigir sob a influência de álcool. Nessa operação, foram ainda contabilizados 13 crimes de trânsito.
Eduardo Gomes, superintendente do órgão de trânsito em São Paulo, informou que as operações serão concentradas em áreas com altas taxas de acidentes, utilizando dados do sistema de monitoramento Infosiga, além de proximidades de bares e boates.
“Algumas cidades receberão até duas operações no mesmo dia”, enfatizou o superintendente.
Neste ano, os bafômetros utilizados serão mais modernos, com a capacidade de detectar a presença de álcool em até cinco segundos, melhorando a eficiência da fiscalização em relação ao tempo anterior de 30 a 40 segundos, o que poderá aumentar o número de motoristas abordados.
A abordagem de motoristas alcoolizados tem registrado um aumento significativo em São Paulo. Em agosto deste ano, 42.862 veículos foram fiscalizados, em comparação a 24.606 no mesmo mês do ano anterior. Ao todo, foram 813 autuações por recusa ao teste do bafômetro e 56 por condução sob o efeito de álcool, além de 13 crimes de trânsito registrados.
Nos primeiros seis meses deste ano, 201.298 veículos foram fiscalizados em estradas e vias públicas, resultando em uma média de 1.106 motoristas abordados diariamente.
O aumento no número de motoristas flagrados com álcool no sangue, bem como as recusas ao teste do bafômetro, justificam a intensificação das operações.
Motoristas abordados nas blitze têm o direito de recusar o teste do bafômetro; entretanto, essa recusa não impede a aplicação de multa de R$ 2.934,70, além de um possível processo de suspensão da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) por 12 meses.
As mesmas penalizações se aplicam a motoristas que realizam o teste e apresentam um resultado de até 0,33 mg de álcool por litro de ar expelido. Em caso de reincidência dentro de 12 meses, a penalização é dobrada, com multa de R$ 5.869,40 e a possibilidade de cassação da CNH.
Dirigir sob efeito de álcool ou recusar o teste é classificado como uma infração gravíssima sob o Código de Trânsito Brasileiro, sendo a recusa uma forma de evitar a acusação de crime de trânsito, que se caracteriza quando o resultado é superior a 0,34 mg de álcool por litro de ar expelido, podendo levar o motorista a cumprir pena de 6 meses a 3 anos de prisão.
Assim como em outros casos de infrações de trânsito, os motoristas abordados nas blitze têm a opção de apresentar recursos para contestar as penalidades impostas.
“O desafio é conscientizar a população de que o trânsito é um espaço coletivo”, afirma Gomes. “Não se trata apenas de aplicação de penalidades, sejam financeiras ou administrativas, mas sim de uma questão de preservação da vida.”
