O relator do projeto de lei do Orçamento, senador Ângelo Coronel, declarou na noite desta quinta-feira (19) que a votação da proposta foi adiada para 2025.
“O intuito não é atrasar o processo, mas garantir que o documento reflita as verdadeiras prioridades do país, o equilíbrio fiscal e o compromisso com as metas de médio e longo prazos”, afirmou Coronel em comunicado.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues, indicou que tentará persuadir Coronel a reconsiderar sua posição. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, se manifestou disposto a conduzir a sessão de votação.
A Lei Orçamentária Anual define como o governo planeja alocar seus investimentos. Neste ano, tanto a votação da Lei Orçamentária quanto a da Lei de Diretrizes Orçamentárias sofreram atrasos. A LDO, etapa anterior, foi aprovada apenas na quarta-feira (18).
Na quinta, parlamentares da Comissão Mista de Orçamento ainda esperavam que o texto fosse votado em uma sessão do Congresso no sábado pela manhã. Apesar do esforço para finalizar a pauta até sexta, o ano legislativo se encerra no domingo (22).
O adiamento da votação do pacote de cortes de gastos foi usado como justificativa para postergar a discussão do Orçamento.
“Reconheço a relevância de avançarmos na apreciação do orçamento, porém, neste momento, precisamos de informações consolidadas”, disse Coronel.
“As mudanças no salário mínimo, por exemplo, impactam de forma significativa as despesas previdenciárias, os benefícios sociais e as metas fiscais, demandando cálculos e projeções mais acurados.”
Ele também destacou que a LDO ainda está pendente de sanção e análise de possíveis vetos, “o que pode modificar substancialmente as diretrizes que orientam o orçamento”.
“Sem uma base normativa totalmente estabelecida e um cenário fiscal claro com todos os elementos votados e sancionados, corremos o risco de elaborar um orçamento desconectado da realidade.”
Após a liberação do pagamento de emendas, o governo conseguiu avançar na votação do pacote fiscal de Fernando Haddad na quinta-feira.
A Câmara aprovou os três projetos da medida, enquanto o Senado já votou parte do pacote e retoma a discussão nesta sexta-feira (20).
