A recente menção da Casa Branca ao etanol brasileiro como exemplo de falta de tratamento recíproco destaca a crescente preocupação dos Estados Unidos com o biocombustível brasileiro, conforme analisam integrantes do governo. Fontes que acompanham as negociações expressaram surpresa com a citação direta, mas acreditam que há oportunidades para dialogar com o governo americano sobre barreiras comerciais e tarifárias. A “surpresa” se deve, em parte, ao fato de o Brasil ter um déficit na balança comercial com os EUA, embora a pressão sobre o etanol brasileiro era esperada pelo governo.
Os produtores e fabricantes dos EUA têm pressionado o Brasil para reduzir a tarifa de importação de 18% aplicada sobre o etanol americano, reclamando do acesso restrito a esse biocombustível no mercado brasileiro.
A demanda foi intensificada em 6 de fevereiro, quando durante uma audiência no Senado americano, o indicado ao cargo de representante comercial, Jamieson Greer, foi questionado sobre a tarifa de 18% nas exportações de etanol para o Brasil, afirmando que o assunto está em sua lista de prioridades.
Após a imposição de medidas de reciprocidade, a Associação de Combustíveis Renováveis dos EUA expressou agradecimento ao presidente americano por seu compromisso em restabelecer uma relação comercial justa para o etanol entre os dois países.
O presidente da associação destacou a luta de quase uma década contra o regime tarifário que considera injusto, mencionando que as barreiras foram criadas enquanto os EUA permitiram e até incentivaram importações de etanol do Brasil.
O governo brasileiro já estava ciente da situação. Segundo fontes, a possível redução tarifária era uma preocupação constante, e agora, com a afirmação da Casa Branca, a urgência da questão se intensificou.
Na ficha técnica divulgada pela Casa Branca em relação à nova ordem executiva, o etanol brasileiro é especificamente mencionado, ressaltando a discrepância nas tarifas entre os dois países. Enquanto os EUA aplicam uma tarifa de apenas 2,5% sobre o etanol, o Brasil impõe uma altíssima tarifa de 18% sobre as exportações americanas. Dados recentes indicam que em 2024 o Brasil importou mais de US$ 200 milhões em etanol, enquanto exportou apenas US$ 52 milhões para os EUA.
Embora a administração atual tente contrabalançar a narrativa do governo americano, ressaltando que, apesar de o Brasil ter uma tarifa média de 11,2% sobre produtos importados, muitos itens do comércio americano são tributados abaixo da média ou isentos. Essa realidade se altera quando se fala de produtos importantes para o Brasil que enfrentam tarifas elevadas nos EUA.
Adoção das tarifas não imediata traz alívio
A decisão de não implementar tarifas de imediato, mas sim em 180 dias, é vista positivamente pelos negociadores brasileiros, que agora têm a oportunidade de se reunir com as autoridades americanas.
A indústria sucroenergética brasileira manifestou preocupação com a possível reciprocidade dos EUA em relação ao etanol de cana-de-açúcar. A tarifa sobre o etanol importado foi zerada em 2022 e reintroduzida em 2023, tendo o Brasil solicitado um aumento no acesso do açúcar brasileiro ao mercado americano como contrapartida.
Preocupações sobre a entrada de etanol americano, especialmente envolvendo usinas do Nordeste, foram levantadas, visto que no Brasil o etanol é principalmente produzido a partir da cana-de-açúcar, enquanto nos EUA o foco é o milho.
Dados indicam que em 2024 o Brasil exportou US$ 181,8 milhões em etanol para os EUA, que se tornou o segundo maior destino do biocombustível brasileiro. Em contraste, as exportações americanas para o Brasil caíram drasticamente com a imposição de tarifas, passando de 489 milhões de galões em 2018 para apenas 28 milhões em 2024.
Entidades aguardam reação perante propostas de retrocesso
Entidades representativas do setor sucroenergético no Brasil expressaram sua esperança de que estados americanos e a indústria local se opõem ao retrocesso representado pela inclusão do etanol no plano tarifário recíproco. Elas observam que a igualdade proposta pelo governo americano entre os etanóis brasileiro e americano ignora as diferenças ambientais e de potencial de descarbonização entre os biocombustíveis.
Se confirmada, a medida poderia indicar um passo negativo em relação ao compromisso dos EUA no combate às mudanças climáticas.