O Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta terça-feira (15) os nomes que compõem duas listas tríplices a serem enviadas ao presidente Lula para a nomeação de dois novos ministros da corte.
A primeira lista, composta por magistrados dos Tribunais Regionais Federais (TRFs), inclui Carlos Pires Brandão e Daniele Maranhão, ambos do TRF-1, e Marisa Santos, do TRF-3.
A segunda lista, com integrantes do Ministério Público, contém o procurador de Justiça Sammy Barbosa, do Ministério Público do Acre; a procuradora de Justiça Marluce Caldas, da Promotoria de Alagoas; e o subprocurador-geral da República Carlos Frederico Santos, do Ministério Público Federal.
A lista de magistrados é vista como uma demonstração de influência do ministro Kassio Nunes Marques, vinculado ao TRF-1, que tem se aproximado do governo Lula após sua indicação ao Supremo Tribunal Federal.
Kassio, que foi indicado por Bolsonaro ao Supremo, possui boas conexões no STJ e está avançando em sua relação com a atual administração. Carlos Brandão, também originário do Piauí, havia se candidatado ao STJ em 2022, mas voltou a se destacar este ano.
Ficou de fora da lista Ney Bello, que é apoiado pelo ministro Flávio Dino, e que já havia enfrentado resistência da ala ligada a Kassio, que trabalhou para impedir sua indicação em 2022.
Marisa Santos, ex-presidente do TRF-3, é considerada uma candidata com apoio significativo e boa aceitação interna, beneficiada por sua condição de mulher em um contexto de baixa representatividade feminina na corte.
Outro candidato que ficou de fora, mas era visto como favorito, foi o juiz Rogério Favreto do TRF-4, que desfrutava da preferência de Lula. Favreto é conhecido por ter concedido um habeas corpus ao ex-presidente durante sua prisão em Curitiba, uma decisão que foi posteriormente anulada.
Na lista do Ministério Público, Sammy Barbosa conta com o respaldo do corregedor do CNJ, Mauro Campbell. Marluce é vista como próxima a políticos em Alagoas e é parente do prefeito de Maceió, João Henrique Caldas, com apoio interno do ministro Humberto Martins.
Carlos Frederico Santos ganhou notoriedade ao liderar as ações contra os ataques golpistas ocorridos em 8 de janeiro.
As duas cadeiras se tornaram vagas após a aposentadoria das ministras Laurita Vaz e Assusete Magalhães. Necessariamente, uma das listas deveria ser formada por magistrados dos TRFs e a outra por membros do Ministério Público.
O STJ é composto por 33 ministros, e as indicações ainda precisam passar por sabatina no Senado antes de serem confirmadas.
A escolha das listas foi atrasada devido a divergências internas durante a presidência da ministra Maria Thereza de Assis Moura, e a votação foi realizada após a posse de Herman Benjamin na presidência do tribunal. Esta seleção foi feita de forma eletrônica pela primeira vez pelos ministros.
Até agora, durante seu terceiro mandato, Lula já nomeou três ministros para a corte: a advogada Daniela Teixeira e os desembargadores Afrânio Vilela e Teodoro Santos.
