O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) reintroduzirá a exigência de perícia presencial em pedidos de auxílio-doença para determinadas enfermidades e categorias de segurados.
A decisão segue um aumento notável nos pedidos e concessões de beneficiários por meio do Atestmed, um sistema online que facilita a obtenção do auxílio sem a necessidade de exame físico.
“Estamos observando comportamentos que requerem atenção, como um alerta amarelo”, afirma o presidente do INSS.
Segurados que solicitarem auxílio devido a doenças do sistema osteomuscular e tecido conjuntivo, como dores nas costas e lesões articulares, serão direcionados automaticamente para perícia presencial.
Além disso, desempregados que se encontram no período de graça—onde ainda têm direito ao benefício sem contribuições—e segurados facultativos também precisarão realizar a perícia médica antes da concessão do auxílio.
O presidente do INSS esclarece que essa mudança não indica um fracasso do Atestmed, que continua sendo uma estratégia importante do governo para economizar recursos na Previdência, enfrentando a crescente preocupação com o aumento das despesas.
Historicamente, a espera por perícias presenciais era longa, resultando em elevados pagamentos retroativos. A implementação do sistema foi vista como um “risco calculado”.
Enquanto o sistema Atestmed continuará aceitando requerimentos, ajustes serão feitos para redirecionar alguns segurados ao agendamento presencial. Mudanças operacionais serão adotadas sem a necessidade de novas normas.
A expectativa é que essa implementação ocorra ainda em outubro, com discussões em andamento sobre a possibilidade de limitar a exigência a algumas doenças osteomusculares específicas.
Dados do MPS indicam que as dorsalgias foram a principal causa de concessões de auxílio-doença, com 185,8 mil pedidos aprovados de outubro de 2023 a setembro de 2024, representando 62% dos requerimentos.
Um estudo revelou que em 2023 o INSS concedeu 452,5 mil benefícios por incapacidade relacionados a doenças osteomusculares, um aumento de 43,5% em comparação a 2022, superando a média geral de pedidos, que aumentou 26,6% no mesmo período.
Em específico, as dorsalgias experimentaram um crescimento de 50,8%, com 99,7 mil concessões em 2023 contra 66,1 mil em 2022.
A análise do INSS também mostrou que o tempo de concessão para doenças osteomusculares através do Atestmed era superior ao das perícias presenciais, indicando que o segurado recebe auxílio por um período mais longo.
O presidente do INSS observa que a reavaliação das concessões para desempregados e segurados facultativos reflete um desvio dos padrões históricos, resultando no redirecionamento para perícia. Essas mudanças também visam melhorar a eficiência do sistema e reduzir fraudes.
Além disso, os segurados com vínculo formal continuarão a ser avaliados pelo Atestmed, desde que suas condições não exijam perícia presencial. O tempo médio de espera para perícias presenciais caiu para menos de um mês, permitindo a retomada parcial das exigências sem causar novos gargalos.
Stefanutto enfatiza que nem todos os casos encaminhados para perícia resultarão em negativas, e a ação será um passo em direção a um sistema mais aperfeiçoado e responsável.
Com o crescimento das concessões de benefícios, a abordagem adotada pelo Atestmed levou a um aumento nos custos, levantando debates sobre a necessidade de um gerenciamento mais eficaz do auxílio-doença.
O especialista ressalta que os ajustes na sistemática de concessões se configuram como um reconhecimento do impacto financeiro do Atestmed, enfatizando a importância de um controle rigoroso para evitar fraudes e concessões indevidas.
