Os negociadores do G20 alcançaram um acordo preliminar para o comunicado do encontro de ministros de Finanças e presidentes de bancos centrais, que inclui as 19 principais economias do mundo, a União Europeia e a União Africana. A adoção oficial do texto será decidida pelos ministros reunidos no Rio de Janeiro nos dias 25 e 26.
A proposta de comunicado destaca o “compromisso com a transparência tributária” e a promoção de “diálogos globais sobre tributação justa e progressiva”, incluindo “indivíduos com patrimônio líquido ultraelevado”. O documento, conhecido como “Declaração Ministerial do G20 do Rio de Janeiro sobre Cooperação Tributária Internacional”, abordará exclusivamente questões tributárias e será publicado simultaneamente com o comunicado geral sobre a economia global.
O texto reafirma a continuidade do trabalho conjunto do grupo para estabelecer um sistema de tributação internacional “mais justo, mais estável e mais eficiente”, além de enfatizar a importância da cooperação entre fóruns internacionais existentes.
O comunicado também informa que os ministros “têm conhecimento” dos estudos solicitados pela presidência brasileira do G20 ao Fundo Monetário Internacional e ao economista Gabriel Zucman, além de fazer referência a um relatório da OCDE sobre tributação e desigualdade.
A seção sobre tributação apoia discussões no comitê da ONU encarregado de elaborar termos para uma convenção global sobre cooperação internacional tributária. O Brasil defende a proposta de Zucman, sugerindo um imposto global de 2% sobre o patrimônio de aproximadamente 3 mil pessoas muito ricas, com potencial de arrecadação anual de US$ 250 bilhões.
Tatiana Rosito, secretária de Assuntos Internacionais do Ministério da Fazenda e coordenadora da trilha de Finanças do G20, anunciou que o grupo está empenhado em construir uma declaração sobre a cooperação internacional em matéria de tributação, incluindo essas questões no comunicado geral do G20. Rosito destacou que esta será a primeira declaração formal da área tributária, abordando temas centrais nas discussões do Brasil.
Embora tenha havido resistência de alguns países em discutir a tributação dos super-ricos, a linguagem do comunicado não estabelece compromissos firmes. Em recentes comentários, a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, manifestou apoio para que os ricos contribuam mais para os custos do Estado, embora se oponha a um imposto global para bilionários, ressaltando que a tributação é um tema predominantemente nacional e varia por jurisdição.
