O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, anunciou que a conclusão do inquérito das fake news está próxima, após mais de cinco anos de investigações sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes.
“Embora eu não possa estabelecer uma data exata, acredito que não estamos longe do encerramento, uma vez que o procurador-geral da República já está analisando o material. Cabe a ele decidir entre o arquivamento ou a formalização de uma denúncia”, declarou Barroso em uma recente entrevista.
O inquérito, instaurado de maneira controversa em 2019, foi ampliado devido a ameaças à corte e tentativas de desestabilização do governo por parte de apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Sobre a decisão de Moraes de bloquear a rede social X no Brasil, Barroso afirmou que empresas que não apresentam representantes legais no país não têm permissão para operar.
Barroso, que assumiu o STF durante um período de tensão com o Congresso, expressou que as relações com os outros poderes são agora harmoniosas, mas questionou a possibilidade de uma emenda constitucional que permita ao Legislativo reverter decisões da corte. “É impensável um modelo democrático onde o Congresso possa suspender decisões do STF”, afirmou.
Em resposta a questões sobre a relação com o Congresso em momentos de tensão, ele disse que o Legislativo é o espaço adequado para debater tais matérias. “O Supremo não é blindado. Se o Congresso quer debater, está no seu direito.”
Barroso também comentou sobre críticas relacionadas à presença de ministros em eventos sociais com empresários, defendendo que participar de eventos é um direito, embora os juízes estejam sujeitos à crítica pública. “Quem aceita um cargo público deve estar preparado para a crítica”, destacou.
Sobre o andamento do inquérito das fake news, Barroso explicou que a duração se deve à complexidade dos fatos que surgiram ao longo do tempo. O procurador-geral da República, segundo Barroso, está preparado para deliberar sobre os resultados após as eleições, com a expectativa de que uma conclusão seja alcançada em breve.
No que diz respeito às investigações sobre os eventos de 8 de janeiro, Barroso disse que foram feitas aproximadamente 1.450 denúncias, das quais cerca de 220 estão relacionadas aos crimes mais graves, com processos já em andamento.
Em relação ao clima institucional entre ele e o ministro Gilmar Mendes, Barroso descreveu uma reaproximação cordial, comparando as instituições a autoestradas que, apesar de eventuais acidentes, continuam a cumprir seu papel de forma positiva e construtiva.
Luís Roberto Barroso, de 66 anos, é presidente do STF e do CNJ desde setembro de 2023. Ele ingressou no tribunal em 2013 e possui uma sólida formação acadêmica na área do direito.
