Pavel Durov, o fundador do Telegram, foi acusado na França de crimes relacionados a atividades ilícitas no aplicativo e está proibido de deixar o país. Essa ação das autoridades representa uma medida rara que responsabiliza um executivo de tecnologia pelo comportamento dos usuários em uma grande plataforma de mensagens, aumentando o debate sobre a responsabilidade das empresas de tecnologia na moderação do conteúdo online.
Durov foi detido no último sábado e colocado sob investigação formal por várias acusações, incluindo a facilitação de uma plataforma que permite transações ilegais, além de permitir a distribuição de material de abuso sexual infantil, tráfico de drogas e fraude. Ele também é acusado de não colaborar com as autoridades.
O procurador de Paris afirmou que Durov deve pagar uma fiança de 5 milhões de euros e, embora tenha sido liberado, ele precisa se apresentar à polícia duas vezes por semana. O Telegram tem sido mencionado em diversos casos criminais na França, relacionados a abuso sexual infantil, tráfico de drogas e crimes de ódio online, e as autoridades observaram uma “quase total ausência” de resposta da empresa aos pedidos de cooperação.
Promotores na França e em outros países europeus estão supervisionando a situação, o que levou à abertura de uma investigação sobre a responsabilidade criminal dos executivos do Telegram. Os casos complexos, como o de Durov, são iniciados por promotores e, posteriormente, julgados por juízes especiais que têm amplos poderes investigativos.
Caso Durov seja condenado, ele pode enfrentar uma pena de até 10 anos de prisão. A sua prisão também se torna um ponto central no debate sobre a liberdade de expressão online, com o presidente francês rejeitando as alegações de que se tratava de uma censura governamental.
O Telegram, fundado em 2013 e agora com mais de 900 milhões de usuários, tem sido um meio de comunicação para pessoas em governos autoritários, mas também se tornou um abrigo para conteúdos prejudiciais. Durov, cidadão russo, deixou o país em 2014 e o Telegram está atualmente baseado em Dubai. A plataforma é monitorada por agências de aplicação da lei devido ao uso por organizações terroristas e grupos extremistas.
Historicamente, as empresas têm sido responsabilizadas por transgressões em plataformas, mas a pressão sobre executivos de tecnologia está aumentando à medida que as autoridades intensificam a fiscalização sobre as plataformas e atividades online.
