A utilização das imagens do presidente Lula e do ex-presidente Jair Bolsonaro nas campanhas eleitorais está gerando intensas disputas judiciais entre partidos rivais em diversas prefeituras do Brasil.
As ações legais têm sido movidas principalmente por diretórios municipais do PT e do PL, que buscam garantir o uso exclusivo das imagens de seus líderes durante a campanha, mesmo enfrentando adversários que são aliados em nível nacional.
Em pelo menos dez cidades, o PT recorreu à Justiça Eleitoral para impedir que candidatos opositores utilizem a imagem de Lula. Também foram registradas contestações referentes ao uso da imagem de Bolsonaro em campanhas nos estados do Paraná e Espírito Santo.
As regras eleitorais permitem que as imagens de líderes políticos sejam utilizadas por seus respectivos partidos ou alianças, mesmo que esses líderes não estejam concorrendo nesta eleição, como é o caso de Lula e Bolsonaro.
“Usar a imagem de um líder de um partido que não faz parte da coligação é um uso indevido”, afirma um especialista em direito eleitoral.
Contudo, cada caso é analisado individualmente, e as decisões da Justiça Eleitoral variam. Na Bahia, algumas proibições de uso da imagem de Lula foram revertidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).
Em Bom Jesus da Lapa, o atual prefeito Fábio Nunes, do PT, enfrenta o deputado estadual Eures Ribeiro, do PSD. Ambos se aliaram a Lula em 2022, mas romperam a aliança, resultando em um conflito direto nas campanhas.
Embora Eures tenha utilizado a imagem de Lula em suas redes sociais, a Justiça Eleitoral determinou a suspensão da propaganda por conta das contestações.
Em Conceição do Coité, a ação do PT contra uma candidata do PSD não foi aceita devido à falta de provas, resultando em provocações na campanha, incluindo vídeos que mostram a candidata ao lado do governador.
As ações judiciais em curso também geraram desconforto na base do governador, que tem o PSD como aliado. O governador tem adotado uma postura de neutralidade em áreas onde há disputas diretas entre candidatos de sua própria base.
Ao menos quatro processos foram movidos no Piauí, onde Lula obteve sua maior votação nas eleições de 2022. O TRE do Piauí baniu candidatos de usar sua imagem em campanhas, considerando que isso criava “informação falsa” aos eleitores.
A disputa por uso de imagem também se estendeu a outras cidades e estados, incluindo embates em Cariacica e Apucarana sobre o uso da imagem de Bolsonaro nas campanhas eleitorais locais.
Em São José dos Campos, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, esteve envolvido em disputa judicial relacionada ao uso de sua imagem, enquanto adota uma posição de neutralidade em questões eleitorais.
