A 17ª Vara Federal do Distrito Federal condenou o governo atual a pagar R$ 15 mil ao ex-presidente Jair Bolsonaro e à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro por danos morais relacionados ao episódio da localização e estado dos móveis do Palácio da Alvorada.
A defesa do casal Bolsonaro argumentou que, durante seu mandato presidencial de 2019 a 2022, utilizaram móveis pessoais no palácio, enquanto os itens pertencentes ao acervo oficial ficaram armazenados em um depósito.
Os advogados ressaltaram que o atual presidente havia declarado em várias ocasiões que os ex-ocupantes do palácio “levaram” e “sumiram” com 83 móveis, configurando apropriação indevida de bens públicos.
No julgamento, o juiz Diego Câmara determinou que, diante da comprovação de que os itens sempre estiveram sob a guarda da União, houve “dano à imagem e à reputação” de Bolsonaro e sua esposa. A Advocacia-Geral da União já anunciou que recorrerá da decisão.
O magistrado destacou que os comentários do presidente ultrapassaram o “direito de crítica”, sugerindo o envolvimento de seus adversários em desvio de bens que, conforme a apuração, nunca ocorreu.
O incidente, conhecido como a “guerra dos móveis”, começou no início de 2023, quando o presidente Lula reclamou de ter que iniciar seu governo em um hotel devido ao estado de conservação das residências oficiais. Durante uma coletiva com jornalistas, Lula afirmou que Bolsonaro e Michelle “levaram tudo”.
“Não sei se eram coisas particulares do casal, mas levaram tudo. Estamos fazendo a reparação, porque aquilo é patrimônio público”, disse o presidente em referência ao estado das residências oficiais.
A falta dos móveis foi um dos argumentos utilizados pelo novo governo para justificar o gasto de R$ 196,7 mil em móveis de luxo.
Na mesma ocasião, Bolsonaro afirmou que “todos os móveis estavam no Alvorada” e acusou Lula de realizar “falsa comunicação de furto”.
Um levantamento patrimonial do Palácio da Alvorada, feito pela Comissão de Inventário Anual da Presidência, inicialmente indicou que 261 bens estavam desaparecidos. Porém, no início do atual governo, uma nova verificação reduziu esse número para 83.
Em março deste ano, foi informado que todos os 261 bens desaparecidos do Palácio da Alvorada foram encontrados, encerrando as disputas públicas entre os ex e atuais presidentes.
