A decisão da Starlink de manter o acesso ao X, desobedecendo a ordem de suspensão emitida pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, reforçou os argumentos que levaram o magistrado a bloquear as contas bancárias da empresa.
A desobediência ocorre em um momento crítico, enquanto outros ministros tentam persuadir Moraes a flexibilizar a medida imposta à operadora de satélites, de forma que ela possa retomar parcialmente suas atividades financeiras.
Na semana passada, ao proferir sua decisão, Moraes considerou a Starlink e o X como um único conglomerado empresarial devido à presença do bilionário Elon Musk como acionista em ambas as entidades.
Essa decisão gerou uma onda de críticas entre juristas, advogados e organizações, com discussões entre outros ministros sobre a possibilidade de flexibilização das restrições impostas à Starlink, permitindo que a empresa possa reabrir suas contas.
No entanto, no domingo (1), a Starlink informou à Anatel que não atenderá à ordem de bloqueio ao acesso ao X, como requisitado pelo ministro.
A atitude da empresa reforça a posição de Moraes de que Elon Musk exerce controle significativo sobre as duas companhias. Isso levanta questões sobre a lógica de penalizar uma empresa financeiramente para cobrir multas impostas a outra. Além disso, a Starlink pode enfrentar suas próprias sanções agora.
No Brasil, o desrespeito a decisões judiciais é considerado crime, sujeito a penas que variam de 15 dias a 6 meses de prisão, além de multa.
Ainda assim, o ministro espera a formalização da desobediência por parte da Starlink para determinar as próximas etapas a serem seguidas.
O debate sobre a liberação parcial das contas da empresa permanece aberto, agora com a nova questão da desobediência que deve ser considerada.
