Um novo pacote legislativo voltado para o endurecimento das leis de imigração, asilo e posse de armas foi apresentado pelo governo do primeiro-ministro Olaf Scholz, em resposta a um recente ataque a faca em Solingen, que resultou na morte de três pessoas por um refugiado sírio. O anúncio ocorreu nesta quinta-feira (29), apenas seis dias após o incidente, e reflete a crescente preocupação com a segurança pública na Alemanha.
A coalizão governamental composta pelo SPD, Verdes e FDP possui a maioria no Bundestag e a expectativa é que as novas medidas sejam aprovadas rapidamente. A ministra do Interior, Nancy Faeser, ressaltou em coletiva de imprensa que as novas regras são “extensas e rigorosas”. Uma das propostas inclui a suspensão dos benefícios para refugiados que tenham solicitado asilo em outro país da União Europeia antes de chegarem à Alemanha, permitindo apenas o mínimo necessário para o retorno ao país onde foi feito o pedido.
O refugiado sírio em questão, identificado como Issa Al H., havia solicitado asilo na Bulgária antes de entrar na Alemanha. Após Berlim solicitar sua deportação, Al H. não foi localizado e ficou em liberdade até realizar o ataque em Solingen. O ministro da Justiça, Marco Buschmann, expressou a preocupação com a falha na deportação, afirmando que o novo pacote legislativo visa evitar que casos semelhantes se repitam.
Outra proposta significativa é a revogação do status de refugiado para aqueles que visitam seus países de origem, com exceções limitadas. Além disso, a deportação de adultos e menores envolvidos em crimes, como ataques a faca, será acelerada, e refugiados condenados poderão ser deportados, mesmo que venham de países considerados perigosos, como Síria e Afeganistão.
A coalizão também planeja proibir o porte de facas em eventos públicos e aumentar o financiamento para a polícia, visando uma maior fiscalização. As exigências para a aquisição de armas de fogo e explosivos serão endurecidas, intensificando o controle sobre a segurança pública.
A CDU, principal partido de oposição, tem pressionado por medidas ainda mais rigorosas desde o ataque em Solingen. O líder da CDU, Friedrich Merz, sugeriu apoio a uma proibição total da entrada de refugiados sírios e afegãos. A proposta, no entanto, recebeu críticas de aliados de Scholz e especialistas, que argumentam que a abordagem do governo pode não ser eficaz.
Especialistas em imigração destacaram que a maioria dos refugiados na Alemanha já possui situação legalizada, com quase 80% daqueles com ordens de deportação deixando o país voluntariamente. A discussão sobre as novas leis de imigração ocorre em um momento crítico, a poucos dias das eleições regionais na Turíngia e na Saxônia, onde as pesquisas apontam um crescimento do apoio ao partido de extrema direita, que adota uma retórica anti-imigração.
