Em uma reunião realizada na terça-feira, o senador Plínio Valério (PSDB-AM) recebeu um relatório crucial do procurador-geral sobre as ações do Ministério Público Federal relacionadas às investigações que surgiram da CPI, a qual se dedicou a investigar abusos cometidos por ONGs ambientalistas na Amazônia.
O documento, que contém as conclusões da CPI, foi enviado à Procuradoria Geral da República no ano passado, e a resposta do procurador-geral foi direcionada diretamente ao senador, que é o autor e presidente dessa Comissão Parlamentar de Inquérito. Durante suas audiências, a CPI ouviu diversas partes interessadas, incluindo indígenas, produtores rurais e representantes das ONGs atuantes na região amazônica. Dentre as ações da PGR, constam solicitações de informações do Ministério Público Federal nas áreas da Amazônia e de São Paulo.
Uma das questões investigadas envolve a reavaliação do laudo antropológico que levou à demarcação de terras indígenas em Apyterewa, Pará, onde centenas de pequenos produtores rurais, que possuíam títulos de propriedade, foram expulsos de suas terras, com casas queimadas e rebanhos confiscados. Esses produtores vieram para a região em decorrência da construção da hidrelétrica de Belo Monte.
O relatório destaca que foi encaminhado à Procuradoria da República em Marabá um pedido para realizar uma perícia no laudo antropológico referente ao território indígena de Apyterewa, localizado na região de São Félix do Xing/PA.
“Esse laudo antropológico, elaborado a pedido de ONGs que atuam localmente, é uma farsa. Sob a força armada do Ibama e da Funai, centenas de famílias foram desapossadas de suas terras. Estivemos lá e vimos mulheres implorando por justiça. Fizemos a nossa parte e agora espero que as devidas reparações sejam feitas para corrigir essa violência,” destacou Plínio Valério.